IUIÚ-BA - Pré-candidatos a vereadores e aliados de Reinaldo Barbosa, são condenados pela Justiça Federal por fraude em licitações
A Justiça Federal de Guanambi proferiu uma sentença condenando Robson Barbosa dos Santos e Elgmar Fernandes Oliveira, vereador de mandato em Iuiú, Bahia, por envolvimento em fraudes em processos licitatórios.
Ambos são aliados do atual prefeito Reinaldo Barbosa de Góes e são pré-candidatos a vereador nas próximas eleições municipais. De acordo com a sentença, os dois foram condenados pelos crimes de fraude em licitação, conforme o artigo 90 da Lei 8.666/93, que regula os crimes contra a administração pública.
As fraudes ocorreram em processos licitatórios realizados em 2014, durante a gestão do então prefeito Carlos Vagner Lopes Frota, no município de Iuiú. As licitações, que envolviam serviços de pavimentação e ampliação de uma unidade básica de saúde, foram direcionadas para beneficiar a empresa Fernandes Projetos e Construções Ltda., controlada por Josmar Fernandes, em detrimento de outras empresas que poderiam ter participado.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as licitações eram simuladas e direcionadas, com cláusulas restritivas e sessões marcadas em datas estratégicas, como vésperas de feriados e eventos de grande porte, para dificultar a participação de outros concorrentes. Robson Barbosa dos Santos, que inicialmente tentou utilizar uma empresa da qual sua esposa era sócia, acabou recorrendo a Josmar Fernandes para ocultar sua participação direta e garantir que fosse o real executor das obras.
Elgmar Fernandes Oliveira, que na época era Secretário de Administração do município, foi apontado como o principal operador do esquema, selecionando as empresas vencedoras e instruindo José Alexandre Barbosa Rodrigues, responsável pela condução dos certames, sobre como proceder para garantir o direcionamento das licitações.
Além de condenar os envolvidos, a Justiça Federal revogou um acordo de não persecução penal que havia sido celebrado anteriormente entre Robson Barbosa e o MPF. A revogação ocorreu devido à retratação de Robson durante o interrogatório, em que negou parcialmente os fatos que havia confessado. Com a condenação, ambos os réus enfrentam penalidades que incluem detenção e multas, além de estarem impedidos de concorrer nas próximas eleições. Esta condenação evidencia práticas irregulares em processos licitatórios e reforça a importância da fiscalização rigorosa e do cumprimento das normas que garantem a transparência e a legalidade nas contratações públicas.
A decisão representa um duro golpe nas pretensões políticas dos condenados, que agora terão de lidar com as consequências legais de suas ações.
O RADAR 030 está as disposições dos envolvidos para emissão de nota de esclarecimento.
